AVISOS LEGAIS
1 – A proprietária deste site é Marita Swiss, de Paulo Batista em Sion, distribuidora exclusiva para a Suíça da marca Marita®
2 – Observações legais
O proprietário não oferece nenhuma garantia de integridade e exatidão das informações publicadas em seu site. Os dados pessoais serão utilizados apenas para processar os seus pedidos ou para lhe fornecer informações sobre os serviços da empresa. Nenhum dado será vendido, alugado ou comunicado a terceiros. As informações do servidor serão utilizadas apenas para fins estatísticos gerais. Isto permite-nos optimizar continuamente a qualidade da nossa presença na Internet. Em caso de referência a sites externos, não assumimos qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos e práticas de proteção de dados.
3 – Bases legais
3.1 As informações nesta página de “aviso legal” são regidas e interpretadas de acordo com as leis suíças.
3.2 A Lei Federal de Proteção de Dados (LPD) (https://www.fedlex.admin.ch/eli/cc/2022/491/fr) constitui a base para esta declaração de proteção de dados.
4 – Foro jurídico
O foro exclusivo é o dos tribunais ordinários da sede do proprietário do sítio (ver ponto 1).
5 – Suporte gráfico e técnico do site
Novagency Co., Ltd - Agência web internacional, 138/80 Chaiyaphruked, Moo12, Nong Prue, Banglamung, Chon Buri 20150, Tel. 027 552 60 11, E-mail: info@novagency.ch
6 – Anfitrião
Infomaniak SA, 25 Eugène-Marziano, 1227 Les Acacias, http://www.infomaniak.com
7 – Propriedade intelectual e falsificações
O proprietário deste site (ver ponto 1) detém os direitos de propriedade intelectual e de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente: textos, imagens, gráficos, logótipo, ícones, etc. Novagency Co., Ltd detém os direitos de propriedade intelectual do design e estrutura do site. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, é proibida sem a autorização prévia por escrito dos proprietários deste site. Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer elemento que ele contenha será considerada uma infração e processada de acordo com as disposições legais.
8 – Direitos Autorais
Os elementos deste site são propriedade da Novagency Co.,Ltd e do seu autor e estão sujeitos à legislação internacional sobre direitos de autor, direito de marcas e, em geral, sobre propriedade intelectual. O editor do site não pode em caso algum ser responsabilizado por qualquer violação dos direitos de imagem ou de direitos de autor relativamente aos elementos presentes no site. Excecionalmente, determinados conteúdos (textos, imagens) são propriedade dos respetivos autores. Qualquer reprodução, total ou parcial, do conteúdo deste site em qualquer meio ou por qualquer processo é proibida sem a autorização expressa do autor. O incumprimento desta proibição constitui uma infracção susceptível de implicar responsabilidade civil e criminal por parte do infractor.
9 – Links de hipertexto
Este site contém vários links de hipertexto para outros sites. No entanto, nem o proprietário do site nem o editor têm a capacidade de monitorar e verificar o conteúdo desses sites. Consequentemente, não assumirão qualquer responsabilidade por este facto.
10 – Exclusão de responsabilidade
O proprietário e o editor reservam-se o direito de não ser responsáveis pela atualidade, exatidão, integridade, confiabilidade ou qualidade das informações fornecidas. Fica excluída qualquer reclamação de responsabilidade contra o proprietário por danos materiais ou imateriais resultantes de informações publicadas ou defeitos técnicos. O proprietário reserva-se expressamente o direito de modificar ou mandar modificar todo ou parte do site, sem aviso prévio. O mesmo se aplica quando ele deseja cessar temporária ou permanentemente a publicação do seu site.
11. Modificações a estes avisos legais
Podem ser feitas alterações neste aviso legal e nesta declaração de proteção de dados a qualquer momento.
Por favor, revise esta declaração regularmente.
12. Revisões
01.09.2023: adaptações em conexão com o novo Swiss LPD 2023
27/11/2023: acréscimo da lista de serviços que podem acessar seus dados e acréscimo de seus direitos
23.02.2024: separação do política de Privacidade (que faz parte integral destes avisos legais)
Revisão de 23/02/2024